A assistência social no Brasil é feita por meio de políticas públicas que visam proteger e desenvolver pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade. O Fala MDS reuniu trechos de entrevistas de convidados do Programa em 2024, que explicaram como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome trabalha essa pauta.
Nessa reedição especial, foram selecionados trechos das participações do secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão; do diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Spindola; da secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo; e da secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.
André Quintão esclareceu que a assistência social no Brasil funciona em forma de rede, por meio do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), de programas, serviços socioassistenciais, projetos e dos benefícios de transferência de renda. “Buscamos garantir e fortalecer uma rede de proteção social, seja na prevenção e no fortalecimento do convívio familiar, da dignidade humana, atuando naquelas situações em que os direitos das pessoas foram violados, situações de violência doméstica, trabalho infantil, população em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência em situação de abandono”.
A assistência social atua ainda em situações de emergência ou calamidade pública, dando suporte no abrigamento, acolhimento e no atendimento a necessidades básicas de pessoas afetadas, por exemplo, por desastres climáticos. Em um ano marcado pela tragédia no Rio Grande do Sul, o MDS criou uma Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social especialmente para atuar no estado. Regis Spindola conta como nasceu a FORSUAS/RS.
“A política de assistência social já vem sendo convocada historicamente a atuar nas situações de calamidade pública e emergência. As situações referentes às chuvas, as questões relativas à seca, estiagem, incêndios. Em todas essas situações a gente precisa garantir mais proteção para as pessoas que estão sendo atingidas e a FORSUAS vem justamente nesse sentido, a constituição de uma Força que tem uma abrangência nacional, para garantir proteção no âmbito da assistência social”.
Como parte das políticas de transferência de renda da assistência social, o Bolsa Família é essencial para garantir as condições mínimas de sobrevivência das pessoas de baixa renda do país. “O que nós queremos é que cada vez mais as gestões municipais, as gestões estaduais tenham compromisso de fazer o benefício chegar àquela família que mais precisa. Esse é o desenvolvimento que nós estamos trabalhando”, pontuou a secretária Eliane Aquino.
Mas, para que os benefícios cheguem a quem mais precisa, é fundamental identificar essas pessoas e incluí-las no Cadastro Único. “O Cadastro ele só toma forma quando, na metade de 2003, surge o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único tem a gestão unificada ao Bolsa Família. Ali que ele começa o seu processo de melhoria e qualificação”, recordou a secretária Letícia Bartholo.
Fala MDS
O Fala MDS é um videocast produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Assessoria de Comunicação do MDS. Os 18 episódios da primeira temporada foram transmitidos pelo Canal Gov, entre os meses de agosto e dezembro. Todo o conteúdo está disponível nos canais do YouTube: @canalgov e @mindesenvolvimento .
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