Por Denise Oliveira.
O deputado distrital Eduardo Pedrosa voltou a se posicionar de forma firme em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes, reforçando que não há espaço para relativizações quando o assunto é abuso infantil.
Criança precisa de proteção, não de justificativa
Em declaração pública, o parlamentar destacou que a prioridade deve ser sempre a garantia de direitos e a segurança das vítimas. “Criança precisa é de proteção, não de justificativa jurídica pro abuso. Entender o que está em jogo aqui é fundamental. Assista e tire suas próprias conclusões”, afirmou.
A fala ocorre em meio a debates jurídicos que têm gerado preocupação na sociedade. Para o deputado, qualquer interpretação que minimize a gravidade de crimes contra menores representa um retrocesso na defesa da infância.
Defesa inegociável da infância
Eduardo Pedrosa reforçou que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios claros sobre a proteção integral, e que a legislação brasileira é objetiva ao tratar da vulnerabilidade de menores. Segundo ele, é dever do poder público atuar com responsabilidade, garantindo que decisões judiciais e posicionamentos institucionais estejam alinhados com a proteção absoluta de crianças e adolescentes.
O parlamentar concluiu ressaltando que a sociedade precisa acompanhar de perto discussões dessa natureza e manter o compromisso coletivo com a defesa da infância, sem brechas para interpretações que possam enfraquecer direitos já consolidados.
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