Julio Cesar apresenta projeto para preservar recursos do Fundo Constitucional do DF
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) ganhou destaque na mídia após apresentar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2026, que busca preservar as regras de cálculo e de atualização dos repasses da União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
A proposta tem como objetivo evitar restrições que possam limitar o crescimento dos recursos destinados ao DF, garantindo a manutenção dos critérios de atualização dos repasses, com aplicação prevista no orçamento de 2027.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou a importância da iniciativa e ressaltou que a preservação do Fundo Constitucional está diretamente relacionada ao financiamento de serviços essenciais para a população.
“Defender o Fundo Constitucional é defender a segurança, a saúde e a educação da nossa população”, afirmou Julio Cesar.
O deputado também destacou que o projeto busca proporcionar maior previsibilidade financeira ao Distrito Federal, contribuindo para o planejamento e a manutenção dos serviços públicos.
O tema é considerado estratégico para o DF, uma vez que os recursos do Fundo Constitucional são destinados ao financiamento de áreas fundamentais, como segurança pública, saúde e educação.